Não costumo fazer comentários no Blogger, mas desta vez faço direferente,
pela primeira vez publico algo sem a necessidade ou obrigação de publicar.
Hoje estou trazendo meu último relatório entregue na última
cadeira do curso. Quase quatro anos se passaram e muito cresci e aprendi
durante este tempo. Por mais que as dificuldades nos incomodem, e foram muitas,
percebo que a caminhada trouxe ferramentas e me deu estrutura para enfrentar os
novos desafios. O semestre foi conturbado, com função de ocupação,
investigações e perdas de aula, mas poço dizer que foi maravilhoso o tempo na
Saúde Coletiva. E não, não me arrependo nem um pouco quanto a escolha do curso.
O destino é algo a ser cumprido e se passei por aqui é porque deveria passar e
conhecer todos que conheci. Entre brigas e amores, amizades e desavenças, venci
e me orgulho de cada dia que passei para chegar até aqui.
E vamos ao texto, boa leitura!!!
O Sanitarista e a conjuntura do SUS: riscos e potencialidades
O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por promover a qualidade de vida da população e através de ações voltadas à assistência à saúde movimenta uma rede de serviços abrangendo todo o país. Através da Lei Orgânica do SUS há princípios estabelecidos de forma a garantir os direitos a qualquer cidadão de acesso gratuito universal ao sistema público de saúde. Na busca de formar um profissional habilitado a nível de graduação para atuar na avaliação, gestão e planejamento do SUS, algumas universidades inovaram com a criação de Bacharelados em Saúde Pública e Coletiva. Ainda sem uma nomenclatura padrão, os cursos formam Sanitaristas graduados e preparados para agir de forma crítica frente a organização dos serviços e das redes assistenciais.
No ano de 2016 (dois mil e dezesseis), o país passou por uma transição política, onde alguns usavam da constituição para defender a retirada do atual presidente e, outros julgavam ser um golpe, onde um presidente eleito, fora retirado por opositores oportunistas.
O caso é grave, pois o país passava por uma crise política arrastada desde 2013, com a saída das pessoas às ruas em prol de justiça e igualdade, contra a corrupção e corruptos. O fato é, que numa manobra política, estes movimentos foram utilizados para dar início ao processo de cassação do mandato da atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Num governo de transição o atual presidente trás consigo medidas de transição, que julga e defende ser benéficas para o país e seu crescimento. Como uma das medidas, propôs, hoje já aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 241, atual PEC 55, que estabelece um limite de gastos para os próximos vinte anos. Esta proposta limita o crescimento das despesas do governo e é fixada para os três poderes, judiciário, legislativo e executivo, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, num limite anual de despesas.
Os economistas, empenhados na melhora do desenvolvimento da economia e diminuição do déficit ([Economia] A diferença entre aquilo que se prevê e o que realmente existe), acreditam que a PEC 55, ajudará a diminuir os gastos que vieram crescendo nos últimos anos, para começar a equilibrar as contas públicas, pois a dívida era de 52% do Produto Interno Bruto (PIB), no começo da gestão do governo Dilma e ao final de seu mandato interrompido em 2016, chegou à 70% do PIB, aumentando em agosto. E mesmo aprovada, estes mesmos economistas acreditam que a dívida pública possa chegar à 90% do PIB, para então começar a diminuir.
De acordo com o texto proposto como ementa, o governo, bem como as outras esferas, poderão gastar o mesmo valor que gastaram no ano anterior, acrescidos da inflação, esta que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o portal da classe contábil o IPCA é o índice de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo IBGE e mede a variação da inflação nas famílias com rendimentos de até 40 salários mínimos mensais. Para o ano de 2017, está previsto em gastos públicos uma correção de 7,2%.
A oposição ao governo defende alguns gastos e argumenta sobre a necessidade deles, porém, não há propostas de como se financiar estes gastos o que torna difícil manter sua utilização. Quanto a saúde, se antecipa em 2017, o que receberia até 2020, acumulando um valor, mas por outro lado, estagnando o crescimento dos gastos, mesmo que a receita cresça. Infelizmente os economistas e o governo estão enxergando saúde como um número e não como bem estar.
Para os profissionais sanitaristas e também para os futuros profissionais, pensar a saúde com tantas incertezas tornou-se um grande desafio. Vislumbrar o fortalecimento da Atenção Primária, por exemplo, sem a certeza de que o modelo assistencial será mantido pelo atual governo e principalmente os programas e políticas afirmativas que vão ao encontro dos princípios básicos fundamentados na Lei do SUS.
Diante das adversidades políticas, podemos perceber o quanto se faz necessária a existência de um profissional capaz de trabalhar com as mudanças e possiblidades de adaptações de acordo com diversos contextos sociais. A educação em saúde pode ser uma importante ferramenta para o sanitarista trabalhar a conscientização política na sociedade, pois o bem estar está relacionado a todos os aspectos e condicionantes da população.
Referência
<https://pt.scribd.com/document/331757226/sf-sistema-sedol2-id-documento-composto-59643-pdf> Ementa acessada em 03 de janeiro de 2017;
<http://www.classecontabil.com.br/mais-servicos/dicionario-de-negocios/ipca> Acessado em 03 de janeiro de 2017;
<http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/127337> Acessado em 03 de janeiro de 2017;
<http://www.cartacapital.com.br/blogs/parlatorio/a-pec-55-que-tramita-no-senado-e-a-pec-241> Acessado em 03 de janeiro de 2017;
<http://www.cartacapital.com.br/politica/se-a-pec-55-limita-direitos-sociais-e-uma-proposta-tambem-racista> Acessado em 03 de janeiro de 2017;
